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  • Osmar Aparecido Messias - PR
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    SÉTIMA LEGISLATURA 2º BIÊNIO
    Presidente Atual
    Osmar Aparecido Messias
Próxima Sessão

25 DE NOVEMBRO DE 2019

65ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

AS 19:00 HRS

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Lei Ordinária:0868

Projeto de origem:

0029-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

08/08/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (aquisição de equipamentos para o Centro Odontológico, no valor de R$ 21.845,33).


Lei Ordinária:0867

Projeto de origem:

0030-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

08/08/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.(aquisição de equipamentos para o Centro de Reabilitação e Reeducação e Apoio Multiprofissional. R$ 27.363,06).


Lei Ordinária:0866

Projeto de origem:

0028-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

12/07/2019

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Fomento ao Comércio, Industria e Serviços e dá outras providências.


Lei Ordinária:0865

Projeto de origem:

0027-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

27/06/2019

Arquivo:


Ementa:

Proibe o uso e a comecialização sem autorização de fogos de artificios com estampido no Município.


Lei Ordinária:0864

Projeto de origem:

0025-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

27/06/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Espírito Santo do turvo e o centro Social São José - Casa de Apoio "Adelina Aloe" de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências.


Lei Ordinária:0863

Projeto de origem:

0026-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

27/06/2019

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Centtro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e dá outras providências.


Lei Ordinária:0862

Projeto de origem:

0024-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

12/06/2019

Arquivo:


Ementa:

Tem por finalidade legitimar os gastos com a referida festividade, autorizando o Poder Executivo a efetuar a contratação de shows artísticos e empresa especializada na realização da XXII FESTA do Peão Boiadeiro; receber, de pessoas físicas ou jurídicas, doações de numerários, mediante depósito em conta corrente, valores estes destinados exclusivamente ao pagamento de despesas com a realização da festa. Caberá ao Prefeito Municipal nomear a Comissão para dar apoio e fiscalizar todas as etapas da festa.

Lei Ordinária:0861

Projeto de origem:

0022-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

17/05/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2020.

Lei Ordinária:0860

Projeto de origem:

0023-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

06/05/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre inclusão de ação de governo ao Plano Plurianual, inclusão de ação à Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária:0859

Projeto de origem:

0021-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

22/04/2019

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a inclusão de ação de governo ao Plano Plurianual, inclusão de ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".

Lei Complementar:0318

Projeto de origem:

0016-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

06/11/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do inciso I do artigo 81 da Lei Complementar nº 210, de 29 de dezembro de 2.011 e acrescenta o Anexo XVI em referida lei com a descrição das atribuições dos empregos públicos de Diretor, Vice-Diretor, Coordenador Pedagógico, Professor e Auxiliar Docente no Anexo e dá outras providências.


Lei Complementar:0317

Projeto de origem:

0015-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

20/09/2019

Arquivo:


Ementa:

Institui o Sistema de Avaliação Funcional Periódica de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais e dá Outras Providências.


Lei Complementar:0316

Projeto de origem:

0013-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

18/09/2019

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal Complementar N. 286 de 21 de março de 2017.


Lei Complementar:0315

Projeto de origem:

0012-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

08/08/2019

Arquivo:


Ementa:

Altera o Código Tributário do Município de Espirito Santo do Turvo e dá outras providências.


Lei Complementar:0314

Projeto de origem:

0011-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

24/07/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Taxa de Vistoria Sanitária, a Taxa de Serviços Diversos e dá outras providências.


Lei Complementar:0313

Projeto de origem:

0010-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

12/06/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do paragrafo 1º do artigo 25 da Lei Complementar nº 286, de 21 de março de 2017 e dá outras providências.

Lei Complementar:0312

Projeto de origem:

0009-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

15/05/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre sorteio de prêmios aos contribuintes que estiverem quites com os tributos municipais e dá outras providências.

Lei Complementar:0311

Projeto de origem:

0005-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2019-2020

Data:

08/03/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a revisão geral anual sos subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal.

Lei Complementar:0310

Projeto de origem:

0008-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

08/03/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a limpeza de terrenos particulares baldios, casas e construções abandonados ou desocupados localizadas no perímetro urbano.

Lei Complementar:0309

Projeto de origem:

0007-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

08/03/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre os salários dos Agentes Comunitários de Saúde/Agentes de Endemias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Resolução:0001-2019

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2019-2020

Data:

04/02/2019

Arquivo:


Ementa:

Faz doação de bens moveis pertercentes ao patrimônio do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal.

Resolução:006-2018

Projeto de origem:

0006-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Comissão Especial de Inquérito

Data:

11/12/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre apreciação do relatório final dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito n.001/2018.

Resolução:005-2018

Projeto de origem:

0005-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Comissão Especial de Inquérito

Data:

11/12/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre apreciação do relatório final dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito n.001/2018.

Resolução:004-2018

Projeto de origem:

0004-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Comissão Especial de Inquérito

Data:

11/12/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre apreciação do relatório final dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito n.001/2018.

Resolução:003-2018

Projeto de origem:

0003-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2017-2018

Data:

30/10/2018

Arquivo:


Ementa:

Faz doação de bens móveis pertecentes ao patrimônio do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal.

Resolução:002-2018

Projeto de origem:

0002-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2017-2018

Data:

02/10/2018

Arquivo:


Ementa:

Faz doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal.

Resolução:0001-2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

29/05/2018

Arquivo:


Ementa:

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal - Resolução nº 002/2006.

Resolução:0004-2017

Projeto de origem:

0004-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2017-2018

Data:

12/12/2017

Arquivo:


Ementa:

Faz doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal.

Resolução:0003-2017

Projeto de origem:

0003-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Delmari de Cássia Santos de Souza, Fabio Moura Miguel, Rosinei Pereira da Silva, Mesa Diretora 2017-2018

Data:

30/05/2017

Arquivo:


Ementa:

Faz doação de móveis pertencentes ao patrimônio do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal.

Resolução:0002-2017

Projeto de origem:

0002-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2017-2018

Data:

03/05/2017

Arquivo:


Ementa:

Faz doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal.

Decreto Legislativo:002-2019

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2019-2020

Data:

13/05/2019

Arquivo:


Ementa:

Aprecia as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Espírito Santo do Turvo referente ao exercício 2016 e dá outras providências.

Decreto Legislativo:004-2018

Projeto de origem:

0004-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Fabio Moura Miguel

Data:

11/12/2018

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao senhor JOSÉ NILTON DA SILVA e dá outras providências.

Decreto Legislativo:003-2018

Projeto de origem:

0003-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Delmari de Cássia Santos de Souza, Karina Justo Anize, Maria Carolina de Castro Coimbra Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanata Neto

Data:

07/08/2018

Arquivo:


Ementa:

Denomina "JOSÉ DE MELO" a praça municipal localizada no Jardim Vitória.

Decreto Legislativo:002-2018

Projeto de origem:

0002-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Karina Justo Anize

Data:

07/08/2018

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Espírito-santense ao Senhor Ivo Fonsaca e dá outras providências.

Decreto Legislativo:001-2018

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2017-2018

Data:

15/05/2018

Arquivo:


Ementa:

Aprecia as Contas anuais do Poder Executivo Municipal de Espírito Santo do Turvo referente ao exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Decreto Legislativo:0001-2017

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2017-2018

Data:

12/12/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de licença ao Prefeito Municipal, Doutor Afonso Nacimento Neto.

Decreto Legislativo:007-2016

Projeto de origem:

0007-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2015-2016

Data:

06/12/2016

Arquivo:


Ementa:

Concede título de cidadão espiritossantense ao Exmo. Sr. Sidney Estanislau Beraldo, vice-presidente Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo:006/2016

Projeto de origem:

0006-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Luiz Umberto Campos

Data:

22/11/2016

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPIRITOSSANTENSE ÀO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIMAS EDUARDO RAMALHO

Decreto Legislativo:005/2016

Projeto de origem:

0005-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Luiz Umberto Campos

Data:

22/11/2016

Arquivo:


Ementa:

Aprecia as contas anuais do poder Executivo municipal de Espírito Santo do Turvo, referente ao exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Decreto Legislativo:004/2016

Projeto de origem:

0004-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2015-2016

Data:

08/11/2016

Arquivo:


Ementa:

Aprecia as contas anuais do poder Executivo municipal de Espírito Santo do Turvo, referente ao exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

Emenda a LOM:0016

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

29/05/2018

Arquivo:


Ementa:

Altera artigos da Lei Orgânica Municipal.

Emenda a LOM:0014

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/06/2014

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 61 da LOM e dá outras providências.

Emenda a LOM:0013

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/06/2014

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do inciso VII do artigo 35 e o parágrafo 2º do artigo 61 da LOM e dá outras providências.

Emenda a LOM:0012

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/04/2014

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revogação do parágrafo único do artigo 217 da LOM.

Emenda a LOM:0011

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/04/2014

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação dos paágrafos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º do artigo 61 da LOM e dá outras providências.

Emenda a LOM:0010

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/03/2014

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revogação do inciso XII do artigo 89 da LOM.

Emenda a LOM:0009

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/12/2012

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 23 da LOM e dá outras providências.

Emenda a LOM:0008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/09/2012

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação doo inciso VII do artigo 35 e o artigo 61 e parágrafos da Lei Orgânica do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.

Emenda a LOM:0007

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/02/2012

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Espírito Santo do Turvo.

Emenda a LOM:0006

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/11/2011

Arquivo:


Ementa:

Altera o inciso XVI do artigo 34 da LOM.

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