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  • Osmar Aparecido Messias - PR
  • Vereadores
    SÉTIMA LEGISLATURA 2º BIÊNIO
    Presidente Atual
    Osmar Aparecido Messias
Próxima Sessão

02 DE SETEMBRO DE 2019

59ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

AS 19:00 HRS

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De
Até

Lei Ordinária:0866

Data:
12/07/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Fomento ao Comércio, Industria e Serviços e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0865

Data:
27/06/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Proibe o uso e a comecialização sem autorização de fogos de artificios com estampido no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0864

Data:
27/06/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Espírito Santo do turvo e o centro Social São José - Casa de Apoio "Adelina Aloe" de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0863

Data:
27/06/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Centtro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0862

Data:
12/06/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Tem por finalidade legitimar os gastos com a referida festividade, autorizando o Poder Executivo a efetuar a contratação de shows artísticos e empresa especializada na realização da XXII FESTA do Peão Boiadeiro; receber, de pessoas físicas ou jurídicas, doações de numerários, mediante depósito em conta corrente, valores estes destinados exclusivamente ao pagamento de despesas com a realização da festa. Caberá ao Prefeito Municipal nomear a Comissão para dar apoio e fiscalizar todas as etapas da festa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0861

Data:
17/05/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0860

Data:
06/05/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre inclusão de ação de governo ao Plano Plurianual, inclusão de ação à Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0859

Data:
22/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a inclusão de ação de governo ao Plano Plurianual, inclusão de ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0858

Data:
17/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0857

Data:
17/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências". (R$2.294,85 para finalizar o convênio de Escola de Construção Civil - Assentador de Pisos e Azulejos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0314

Data:
24/07/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Taxa de Vistoria Sanitária, a Taxa de Serviços Diversos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0313

Data:
12/06/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração do paragrafo 1º do artigo 25 da Lei Complementar nº 286, de 21 de março de 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0312

Data:
15/05/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre sorteio de prêmios aos contribuintes que estiverem quites com os tributos municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0311

Data:
08/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2019-2020
Ementa:
Dispoe sobre a revisão geral anual sos subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0310

Data:
08/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a limpeza de terrenos particulares baldios, casas e construções abandonados ou desocupados localizadas no perímetro urbano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0309

Data:
08/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre os salários dos Agentes Comunitários de Saúde/Agentes de Endemias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0308

Data:
21/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal Complementar n. 286, de 21 de março de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0307

Data:
21/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - PMRF/2019, dispondo sobre o recebimento pela Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo de débitos tributários e não tributários dos contribuintes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0306

Data:
21/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais agentes políticos do município especificados em lei.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0305

Data:
21/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispoe sobre reajuste dos valores das referências dos salários dos funcionários públicos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2019

Data:
04/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2019-2020
Ementa:
Faz doação de bens moveis pertercentes ao patrimônio do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:006-2018

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão Especial de Inquérito
Ementa:
Dispõe sobre apreciação do relatório final dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito n.001/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:005-2018

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão Especial de Inquérito
Ementa:
Dispõe sobre apreciação do relatório final dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito n.001/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:004-2018

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão Especial de Inquérito
Ementa:
Dispõe sobre apreciação do relatório final dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito n.001/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:003-2018

Data:
30/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Faz doação de bens móveis pertecentes ao patrimônio do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002-2018

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Faz doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2018

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal - Resolução nº 002/2006.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004-2017

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Faz doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2017

Data:
30/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Delmari de Cássia Santos de Souza, Fabio Moura Miguel, Rosinei Pereira da Silva, Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Faz doação de móveis pertencentes ao patrimônio do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2017

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Faz doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004-2018

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabio Moura Miguel
Ementa:
Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao senhor JOSÉ NILTON DA SILVA e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:003-2018

Data:
07/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Delmari de Cássia Santos de Souza, Karina Justo Anize, Maria Carolina de Castro Coimbra Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanata Neto
Ementa:
Denomina "JOSÉ DE MELO" a praça municipal localizada no Jardim Vitória.
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Decreto Legislativo:002-2018

Data:
07/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Karina Justo Anize
Ementa:
Concede Título de Cidadão Espírito-santense ao Senhor Ivo Fonsaca e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001-2018

Data:
15/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Aprecia as Contas anuais do Poder Executivo Municipal de Espírito Santo do Turvo referente ao exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:0001-2017

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre concessão de licença ao Prefeito Municipal, Doutor Afonso Nacimento Neto.
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Decreto Legislativo:007-2016

Data:
06/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Concede título de cidadão espiritossantense ao Exmo. Sr. Sidney Estanislau Beraldo, vice-presidente Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:006/2016

Data:
22/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Umberto Campos
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPIRITOSSANTENSE ÀO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIMAS EDUARDO RAMALHO
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Decreto Legislativo:005/2016

Data:
22/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Umberto Campos
Ementa:
Aprecia as contas anuais do poder Executivo municipal de Espírito Santo do Turvo, referente ao exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:004/2016

Data:
08/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Aprecia as contas anuais do poder Executivo municipal de Espírito Santo do Turvo, referente ao exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:003-2016

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Aprecia as contas anuais do Poder Executivo Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.
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Emenda a LOM:0016

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera artigos da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0014

Data:
10/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 61 da LOM e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0013

Data:
10/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do inciso VII do artigo 35 e o parágrafo 2º do artigo 61 da LOM e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0012

Data:
15/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do parágrafo único do artigo 217 da LOM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0011

Data:
15/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação dos paágrafos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º do artigo 61 da LOM e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0010

Data:
18/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do inciso XII do artigo 89 da LOM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0009

Data:
11/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o artigo 23 da LOM e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0008

Data:
18/09/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação doo inciso VII do artigo 35 e o artigo 61 e parágrafos da Lei Orgânica do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0007

Data:
27/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Espírito Santo do Turvo.
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Emenda a LOM:0006

Data:
21/11/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o inciso XVI do artigo 34 da LOM.
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Lei da Câmara
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