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    SÉTIMA LEGISLATURA 2º BIÊNIO
    Presidente Atual
    Osmar Aparecido Messias
Próxima Sessão

24 DE JUNHO DE 2019

SESSÃO ORDINÁRIA

AS 19:00 HORAS

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

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De
Até

Lei Ordinária:019

Data:
04/06/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:018

Data:
22/04/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:017

Data:
22/04/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o governo do est. de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:016

Data:
22/04/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de convênio, com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secr. Agr. e Abastec., para promover o uso e manejo racionais de Microbacias Hidrográficas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:015

Data:
22/04/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de convênio com a secretaria da agricultura do est. de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:014

Data:
23/03/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede desconto de 50% para pagamento dee tributos municipais do exercício de 1993 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:013

Data:
12/03/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Celebrar e firmar termos de convênio entre o município de ESTurvo e a Santa Casa de Misericórdia do município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:012

Data:
12/03/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o gov. estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura para instalação da Casa da Agricultura e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:011

Data:
12/03/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura.
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Lei Ordinária:010

Data:
26/02/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.
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