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    SÉTIMA LEGISLATURA 2º BIÊNIO
    Presidente Atual
    Osmar Aparecido Messias
Próxima Sessão

30 DE SETEMBRO DE 2019

61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

AS 19:00 HRS

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Lei Ordinária:027

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/10/1993

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências.

Lei Ordinária:026

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/10/1993

Arquivo:


Ementa:

Altera as Leis 06/93 e 12/93 e dá outras providências.

Lei Ordinária:025

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/10/1993

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências.

Lei Ordinária:024

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/08/1993

Arquivo:


Ementa:

Autoriza Poder Executivo a firmar Termos de Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.

Lei Ordinária:023

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/08/1993

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente e dá outras providências.

Lei Ordinária:022

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/08/1993

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo à celebrar convênio com o DER e dá outras providências.

Lei Ordinária:021

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/08/1993

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Esp. Sto. Turvo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências.

Lei Ordinária:020

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/07/1993

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária:019-1

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/07/1993

Arquivo:


Ementa:

Aprova símbolos do município de ESTurvo e dá outras providências.

Lei Ordinária:019

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

04/06/1993

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.

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