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    SÉTIMA LEGISLATURA 2º BIÊNIO
    Presidente Atual
    Osmar Aparecido Messias
Próxima Sessão

30 DE SETEMBRO DE 2019

61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

AS 19:00 HRS

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Lei Ordinária:0858

Projeto de origem:

0020-2019

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

17/04/2019

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".

Lei Ordinária:0857

Projeto de origem:

0019-2019

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

17/04/2019

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências". (R$2.294,85 para finalizar o convênio de Escola de Construção Civil - Assentador de Pisos e Azulejos).

Lei Ordinária:0856

Projeto de origem:

0015-2019

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

05/04/2019

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal nº751, de 30 de abril de 2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária:0855

Projeto de origem:

0018-2019

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

05/04/2019

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".

Lei Ordinária:0854

Projeto de origem:

0017-2019

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

05/04/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei Ordinária:0853

Projeto de origem:

0016-2019

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

05/04/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei Ordinária:0852

Projeto de origem:

0014-2019

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

08/03/2019

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Excutivo Municipal a finalizar obras para o encerraento do despejo de resíduos sólidos no Córrego da Lebre e dá outras providências.

Lei Ordinária:0851

Projeto de origem:

0013-2019

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

21/02/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de diária a servidor dos órgãos públicos da administração pública que se deslocar do município, eventualmente ou por motivo de serviço, para fazer face à despesas com alimentação e/ou hospedagem.

Lei Ordinária:0850

Projeto de origem:

0011-2019

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

21/02/2019

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal n. 630, de 20 de março de 2012.

Lei Ordinária:0849

Projeto de origem:

0010-2019

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

21/02/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre inclusão de ação de governo ao Plano Plurianual, inclusão de ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Complementar:0306

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

21/02/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais agentes políticos do município especificados em lei.

Lei Complementar:0305

Projeto de origem:

0006-2019

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

21/02/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre reajuste dos valores das referências dos salários dos funcionários públicos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Lei Complementar:0304

Projeto de origem:

00012-2018

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Afonso Nascimento Neto

Data:

13/12/2018

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 286, de 21 de março de 2017.

Lei Complementar:0303

Projeto de origem:

0011-2018

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Afonso Nascimento Neto

Data:

24/09/2018

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação, contrato de programa, temros aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para as finalidades e condições que especifica, e dá outras providências.

Lei Complementar:0302

Projeto de origem:

0009-2018

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Afonso Nascimento Neto

Data:

17/07/2018

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar Municipal nº 268, de 20 de julho de 2015.

Lei Complementar:0301

Projeto de origem:

0010-2018

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Afonso Nascimento Neto

Data:

17/07/2018

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio entre o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, e o Município de Espírito Santo do Turvo, objetivando a instalação, manutenção e funcionamento da Seção de Trânsito de Espírito Santo do Turvo, vinculada a Circunscrição Regional de Trânsito -CIRETRAN de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências.

Lei Complementar:300

Projeto de origem:

0008-2018

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Afonso Nascimento Neto

Data:

08/08/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Gratificação a Empregado Público Efetivo da área de Assistência Social durante a vigência de convênio para a Construção de unidades habitacionais do empreendimento 'Espírito Santo do Turvo E1' e dá outras providências.

Lei Complementar:0299

Projeto de origem:

0006-2018

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Afonso Nascimento Neto

Data:

12/06/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre sorteio de prêmios aos contribuintes que estiverem quites com os Tributos Municipais e dá outras providências.

Lei Complementar:0298

Projeto de origem:

0007-2018

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Afonso Nascimento Neto

Data:

12/06/2018

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a área descrita em doação, bem como realizar a Desapropriação de Área necessária para a criação de logradouro público a ser denominada "Rua Aparecida Petenassi" no Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.

Lei Complementar:0297

Projeto de origem:

0005-2018

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Afonso Nascimento Neto

Data:

09/05/2018

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a área descrita em doação, bem como realizar a Desapropriação de área necessária para a criação de (ogradouro público a ser denominada "Rua Aparecida Petenassi" no município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.

Resolução:0001-2017

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Rosinei Pereira da Silva, Delmari Cássia dos Santos, Fábio de Moura Miguel

Data:

06/02/2017

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação da Resolução nº 002/2006.

Resolução:0001-2016

Projeto de origem:

0001-2016

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2015-2016

Data:

06/02/2016

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo.

Resolução:0006-2015

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/11/2015

Arquivo:


Ementa:

Cria a Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.

Resolução:0005-2015

Projeto de origem:

0005-2015

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2015-2016

Data:

16/11/2015

Arquivo:


Ementa:

Faz doação de bem móvel (aparelho de ar condicionado 18.000 BTUs) pertencente ao patrimônio do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal.

Resolução:0003-2015

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/05/2015

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder adiantamento de numerários para pagamentos de pronta efeitvação e dá outras providências.

Resolução:0002-2015

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/04/2015

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo.

Resolução:0001-2015

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/03/2015

Arquivo:


Ementa:

Faz doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal.

Resolução:0004-2014

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/12/2014

Arquivo:


Ementa:

Faz doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal.

Resolução:0003-2014

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

16/09/2014

Arquivo:


Ementa:

Faz doação de bem móvel pertencente ao patrimônio do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal, destinado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Resolução:0002-2014

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/06/2014

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação dos artigos 218 e 219 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo (Resolução nº 002/2006) e dá outras providências.

Decreto Legislativo:003-2016

Projeto de origem:

0003-2016

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2015-2016

Data:

07/06/2016

Arquivo:


Ementa:

Aprecia as contas anuais do Poder Executivo Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.

Decreto Legislativo:0002/2016

Projeto de origem:

0002-2016

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Wagner Antonio Guicho

Data:

29/03/2016

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ESPIRITOSSANTENSE AO SENHOR AMAURY CESAR COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo:0001-2016

Projeto de origem:

0001-2016

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2015-2016

Data:

03/02/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de licença ao Senhor João Adirson Pacheco - DD Prefeito Municipal.

Decreto Legislativo:0002/2015

Projeto de origem:

0002-2015

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Geferson Cristiano Galdino de Lima

Data:

01/09/2015

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadã Espiritosantense à Senhora Simone Sancevini e dá outras providências".

Decreto Legislativo:0001/2015

Projeto de origem:

0001-2015

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Wagner Antonio Guicho

Data:

01/06/2015

Arquivo:


Ementa:

Denomina de Agenor Ferreira da Silva a Rodoviária Municipal de Espírito Santo do Turvo".

Decreto Legislativo:003/2014

Projeto de origem:

0003-2014

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 1º Biênio

Data:

16/09/2014

Arquivo:


Ementa:

Aprecia as contas anuais da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo referente ao exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

Decreto Legislativo:0002/2014

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/09/2014

Arquivo:


Ementa:

Aprecia as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Espírito SAnto do Turvo referente ao Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.

Decreto Legislativo:0001/2014

Projeto de origem:

0001-2014

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Osmar Aparecido Messias

Data:

24/06/2014

Arquivo:


Ementa:

Concede título de cidadão Espírito-Santense ao Sr Joel Martins de Paiva e dá outras providências.

Decreto Legislativo:0003/2013

Projeto de origem:

0003-2013

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Geferson Cristiano Galdino de Lima

Data:

25/11/2013

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadã espírito-santense à senhora MARLENE BATISTA PIACENZA e dá outras providências.

Decreto Legislativo:0002/2013

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/11/2013

Arquivo:


Ementa:

Aprecia as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo referente ao Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.

Emenda a LOM:0005

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

30/09/2011

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revogação do artigo 192, alínea "a" e "b" e § único da LOM e dá outras providências.

Emenda a LOM:0004a

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/07/2010

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação dos Artigos 22, parágrafo 5º e 23 da LOM e dá outras providências.

Emenda a LOM:0004

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/06/2008

Arquivo:


Ementa:

Altera os artigos 16, 34, 35, 45, 55 e 70 da Lei Orgânica Municipal.

Emenda a LOM:0003

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/12/2007

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do artigo 192 da LOM.

Emenda a LOM:0002

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2003

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do artigo 19 da LOM.

Emenda a LOM:0001

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/02/2003

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do artigo 17 da LOM e inclui o artigo 229-A.

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