Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Osmar Aparecido Messias - PR
  • Vereadores
    SÉTIMA LEGISLATURA 2º BIÊNIO
    Presidente Atual
    Osmar Aparecido Messias
Próxima Sessão

30 DE SETEMBRO DE 2019

61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

AS 19:00 HRS

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0293


Data Inicial:

19/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0292


Data Inicial:

21/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera o Código Tributário do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 291


Data Inicial:

21/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera o anexo II - Quantidade e tabela de referências dos empregos públicos permanentes (efetivos), Item 1 - Quantidade e tabela de referências dos empregos públicos permanentes (efetivos), da Lei Complementar Municipal nº 286, de 21 de março de 2017, com relação à carga horária e referência dos cirurgiões dentistas e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0290


Data Inicial:

14/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Afonso Nascimento Neto

Arquivo:


Ementa:

Institui o regime Jurídico para os cargos em Comissão e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0289


Data Inicial:

08/05/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Afonso Nascimento Neto

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder Executivo Municipal a receber o imóvel que especifica como Doação, com afetação, para a instalação do Distrito Industrial do Município e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0288


Data Inicial:

21/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Afonso Nascimento Neto

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação das Leis Complementares nº 210, de 29 de dezembro de 2011 e nº 211, de 29 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0287


Data Inicial:

21/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Afonso Nascimento Neto

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal Complementar nº 177/2009, de 28 de maio de 2009.

Lei Complementar Nº 0286


Data Inicial:

21/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Afonso Nascimento Neto

Arquivo:


Ementa:

Altera, atualiza e consolida a Lei Complementar Municipal nº 268, de 20 de julho de 2015.

Lei Complementar Nº 0285


Data Inicial:

21/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Afonso Nascimento Neto

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Uso para exploração e manutenção do bem público municipal - Centro de Triagem de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0284


Data Inicial:

21/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Afonso Nascimento Neto

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contribuir com 100% (cem por cento) do valor das despesas com transportes de estudantes universitários do município de Espírito Santo do Turvo para outras localidades, e dá outras providências.