Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Osmar Aparecido Messias - PR
  • Vereadores
    SÉTIMA LEGISLATURA 2º BIÊNIO
    Presidente Atual
    Osmar Aparecido Messias
Próxima Sessão

09 DEZEMBRO DE 2019

66ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

AS 19:00 HRS

VEREADOR

Osmar Aparecido Messias - PR
Dados do Vereador(a)
Nome Osmar Aparecido Messias
Partido PR
Votos 110
Aniversário 04-12
Cargos
  • Mesa Diretora 2019-2020
    • Mesa Diretora
    • Cargo - PRESIDENTE
Contato:
Email: osmar@espiritosantodoturvo.sp.leg.br
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

Imprimir relatório

Indicações

Indicação Nº 0055-2019


Data Inicial:

16/09/2019

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Osmar Aparecido Messias

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de ao PREFEITO MUNICIPAL, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instituir o programa de incentivo ao aleitamento materno no município, onde enfermeiras da UBS ou do PSF passariam a realizariam visitas domiciliares às nutrizes logo após o parto, para ensinar a forma correta de amamentar, esclarecendo dúvidas, corrigindo a "pegada" e transmitindo segurança a estas mães, que muitas vezes desistem do aleitamento materno por insegurança.

Indicação Nº 0046-2019


Data Inicial:

24/06/2019

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Osmar Aparecido Messias

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar uma balança de pesagem destinada aos agricultores do município, propiciando-os vender seus produtos de forma mais justa, visto que atualmente por falta de uma balança, fazem as vendas por caminhão fechado ao invés de ser por peso, arcando sempre com algum prejuízo.

Indicação Nº 0045-2019


Data Inicial:

24/06/2019

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Osmar Aparecido Messias

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de retomar a realização dos festivais sertanejos, eventos que eram tradicionais em nosso município e contavam com a participação e presença efetiva dos moradores.

Indicação Nº 0036-2019


Data Inicial:

10/06/2019

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Osmar Aparecido Messias

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de dar manutenção na academia ao ar livre existente no Jardim Nova Esperança.

Indicação Nº 0035-2019


Data Inicial:

10/06/2019

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Osmar Aparecido Messias

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de dar manutenção no campo de areia existente no Jardim Nova Esperança, bem como implantar iluminação pública no espaço, permitindo aos moradores utilizar a área para a prática esportiva e atividades de lazer inclusive ao anoitecer.

Indicação Nº 0024-2019


Data Inicial:

15/04/2019

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Osmar Aparecido Messias

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de regularizar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e realizar as ações necessárias para que o município seja incluído no rol de municípios, permitindo a realização de doação direta ao Fundo Municipal ao realizar a Declaração de Imposto de Renda. Indicamos ainda, que no início de 2020 seja realizada uma campanha educativa para que os munícipes que tenham valores a pagar de imposto de renda optem por realizar a doação direta, permitindo que parte do imposto permaneça no município e tenha destinação às crianças e adolescentes. Salientamos que no corrente ano tentamos realizar a doação direta, momento em que constatamos que Espírito Santo do Turvo não consta do rol, conforme prints de tela em anexo.

Indicação Nº 0040-2018


Data Inicial:

29/10/2018

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Osmar Aparecido Messias

Arquivo:


Ementa:

A Presidente da Câmara Municipal, Sra Rosinei Pereira da Silva, com o apoio dos nobres vereadores, INDICA ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de ratear integralmente os valores devolvidos à título de duodécimo pela Câmara Municipal aos funcionários públicos, concedendo-lhes um bônus em pecúnia para ajuda de custeio de alimentação no período das festas natalinas e de final de ano, sendo que o referido auxílio alimentação não deverá integrar os salários, constituindo prêmio de reconhecimento ao funcionalismo. Indica ainda, que seja encaminhado a esta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, projeto regulamentado a concessão do benefício em questão.

Indicação Nº 0037-2018


Data Inicial:

15/10/2018

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Osmar Aparecido Messias

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizarem reparos no asfalto no cruzamento entre as ruas Luiz Bertolino e Sonia Regina Nascimento.

Indicação Nº 0033-2018


Data Inicial:

01/10/2018

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Osmar Aparecido Messias

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar iluminação pública por toda a extensão da Rua Airton Sena, compreendido entre seu cruzamento com a Rua Idarilho Gonçalves Nascimento até a rotatória que dá acesso ao município, conforme mapa em anexo.

Indicação Nº 0026-2018


Data Inicial:

20/08/2018

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Osmar Aparecido Messias

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de aumentar o valor do cartão alimentação fornecido aos funcionários públicos municipais em mais R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), nivelando-o ao valor pago pela maioria das Prefeituras Municipais de pequeno porte da região.