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  • Osmar Aparecido Messias - PR
  • Vereadores
    SÉTIMA LEGISLATURA 2º BIÊNIO
    Presidente Atual
    Osmar Aparecido Messias
Próxima Sessão

Recesso Parlamentar

Próxima Sessão 03 de Fevereiro de 2020

Plenário da Câmara Municipal

As 19:00 Hrs

VEREADOR

Osmar Aparecido Messias - PR
Dados do Vereador(a)
Nome Osmar Aparecido Messias
Partido PR
Votos 110
Aniversário 04-12
Cargos
  • Mesa Diretora 2019-2020
    • Mesa Diretora
    • Cargo - PRESIDENTE
Contato:
Email: osmar@espiritosantodoturvo.sp.leg.br
Telefone do Gabinete:
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Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 0024-2019


Data Inicial:

30/09/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Osmar Aparecido Messias

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum levantamento ou, caso não haja, se existe a possibilidade de realizar estudo, em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde, Ministério da Saúde, INCA ou Hospitais Oncológicos, para verificar as causas da alta incidência de câncer no Município, visto que numa pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Medicina, em Espírito Santo do Turvo 21% das mortes são provocadas pela doença. A necessidade do levantamento se torna mais evidente ao constatarmos que nos últimos anos a incidência da doença em tipos mais agressivos tem aumentado. Justifico o presente requerimento nas atribuições e na competência desta Casa para requerer as informações pertinentes ao Poder Executivo, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Requerimento Nº 0023-2019


Data Inicial:

30/09/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Osmar Aparecido Messias

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que verifique junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo- Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, a possibilidade de implantar no município, o Projeto "Familia Acolhedora". O acolhimento familiar, configura-se como uma medida de proteção direcionado à crianças e adolescentes e visa promover o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastadas temporariamente de sua família de origem; Acolher e dispensar cuidados individualizados em ambiente familiar; Preservar vínculos com a família de origem, salvo determinação judicial em contrário; Possibilitar a convivência comunitária e o acesso à rede de políticas públicas; Apoiar o retorno da criança e do adolescente à família de origem; Reduzir as violações dos direitos socioassistenciais, seus agravamentos ou reincidência; Colaborar para a desinstitucionalização de crianças e adolescentes.

Requerimento Nº 0017-2019


Data Inicial:

24/06/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Osmar Aparecido Messias

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para a entrega das casas construídas através de convênio com o CDHU. Justifico o presente requerimento nas atribuições e na competência desta Casa para requerer as informações pertinentes ao Poder Executivo, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Requerimento Nº 0015-2019


Data Inicial:

10/06/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Osmar Aparecido Messias

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos regimentais e ouvido o Soberano Plenário, para que informe a esta Casa de Leis, o nome de todas as estradas rurais, principais e secundárias, existentes em Espírito Santo do Turvo, com informações sobre seu marco inicial e final. Justifico o presente requerimento nas atribuições e na competência desta Casa para requerer as informações pertinentes ao Poder Executivo, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Requerimento Nº 0012-2019


Data Inicial:

13/05/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Osmar Aparecido Messias

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe o motivo pelo qual foi interrompido o atendimento psicológico na Escola Municipal, vez que o mesmo era de grande importância para os alunos. O atendimento psicológico nas escolas impacta desenvolvendo a reflexão e a conscientização de alunos, pais e professores acerca do melhor processo educacional, bem como diagnostica as diferentes demandas existentes entre os alunos tanto no ambiente escolar quanto familiar, sendo também fundamental para a identificação e tratamento de algumas doenças como o depressão. Justifico o presente requerimento nas atribuições e na competência desta Casa para requerer as informações pertinentes ao Poder Executivo, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Requerimento Nº 0011-2019


Data Inicial:

29/04/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Osmar Aparecido Messias

Arquivo:


Ementa:

Gerencia Regional da SABESP em Santa Cruz do Rio Pardo, para que informe a esta Casa de Leis, quando realizará a limpeza das fossas das residencias localizadas na Rua Aparecida Petenassi, Bairro Alto Alegre, Espírito Santo do Turvo, requeridas anteriormente- cópia anexa.

Requerimento Nº 0010-2019


Data Inicial:

29/04/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Osmar Aparecido Messias

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz, a realização de uma audiência pública com os moradores do Bairro Alto Alegre, de Espírito Santo do Turvo, juntamente com os vereadores e Prefeito Municipal, com a finalidade de discutir a instalação da rede de iluminação pública e energia elétrica no referido bairro e informar quando serão iniciadas as obras/serviços para a implantação da rede de luz e energia elétrica; a previsão do tempo para a conclusão dos serviços; quem custeará estes serviços; quais os documentos que deverão ser apresentados pelos moradores no momento de requererem a ligação da energia elétrica; entre outros. Salientamos ainda, que com a indicação da melhor data e horário por parte do Gerente Regional da CPFL, esta Casa comunicará aos moradores e ao Prefeito Municipal.

Requerimento Nº 0005-2019


Data Inicial:

07/03/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Osmar Aparecido Messias

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS a MESA, ouvido o Soberano Plenário, que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Engenheira Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, DD Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que estude a possibilidade de ampliar os seguros agrícolas para dar cobertura às estufas e viveiros de frutas, legumes, hortaliças e flores construídas em outros modelos que não sejam EM ARCO.

Requerimento Nº 0003-2019


Data Inicial:

18/02/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Osmar Aparecido Messias

Arquivo:


Ementa:

Requeremos à MESA, ouvido o Soberano Plenário, que oficie o Juizo Eleitoral da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, solicitando autorização para a realização de atendimento aos eleitores de Espírito Santo do Turvo, visando o cadastramento biométrico, de forma externa, através de posto itinerante, inclusive colocando as dependencias da Câmara Municipal à disposição para a realização do atendimento. Salientamos que o município possui aproximadamente 3.500 (três mil e quinhentos) eleitores, que em sua maioria estão encontrando dificuldades para se deslocar, quer por motivos financeiro, quer por impedimentos de conciliação com o horário de trabalho, motivo pelo qual o posto itinerante seria uma solução eficaz e menos dispendiosa para todos.

Requerimento Nº 0001-2019


Data Inicial:

18/02/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Osmar Aparecido Messias

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para que verifique a possibilidade de adotar medidas a fim de refletir em melhorias na qualidade da energia elétrica distribuída em Espírito Santo do Turvo, que oscila constantemente, ocasionando inúmeros transtornos ao comércio local e aos munícipes. Saliento que o município esta em constante desenvolvimento, tendo a sua área urbana aumentada com a construção de dois novos núcleos residenciais nos últimos anos, mas que o fornecimento de energia elétrica não tem acompanhado este desenvolvimento, sendo necessárias melhorias com a devida urgência.