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    SÉTIMA LEGISLATURA 2º BIÊNIO
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RECESSO PARLAMENTAR

PRÓXIMA SESSÃO : 05 DE AGOSTO DE 2019

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Histórico do Município
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Histórico de Espírito Santo do Turvo

A região que corresponde hoje ao vale dos rios Pardo e Turvo começou a ser colonizada por criadores de gado vindos de Itapetininga e Botucatu no início do século XIX, crescendo depois com a cultura do café. A freguesia de Espírito Santo do Turvo foi criada em terras do município de Lençóis Paulista em março de 1878, e elevada a vila em 10 de março de 1885. Em 21 de maio de 1934, o município passou à categoria de distrito incorporado a Santa Cruz do Rio Pardo, alterando sua denominação para Rio Turvo em 30 de novembro de 1938. Voltou a ser chamada de Espírito Santo do Turvo em 30 de dezembro de 1953 e, em 09 de janeiro de 1990, foi elevada a município.

Formação Administrativa

A região que corresponde hoje ao vale dos rios Pardo e Turvo,  Freguesia criada com a denominação de Espírito Santo do Turvo pela lei provincial nº 8, de 23 de março de 1878, era subordinada ao município de Lençóis Paulista. Elevada à categoria de vila com a denominação de Espírito Santo do Turvo pela lei provincial nº 20, de 10 de março de 1885, desmembrado de Lençóis. Sede na antiga vila do Espírito Santo do Turvo. Constituído do distrito sede. Elevado à condição de cidade, pela lei estadual nº 1038, de 19 de dezembro de 1906.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído o distrito sede. Assim permanecera em divisão administrativa até o ano de 1933. Pelo decreto estadual nº 6448, de 21 de maio de 1934, o município de Espírito Santo do Turvo foi extinto, sendo seu território anexado do município de Apiaí.

Em divisões territoriais datadas de 31 de dezembro de 1936 e 31 de dezembro de 1937, figura no município de Santa Cruz do Rio Pardo o distrito de Espírito Santo do Turvo.

 Pelo decreto estadual nº 9775, de 30 de novembro de 1938, o distrito de Espírito Santo do Turvo passou a denominar-se Rio Turvo. No quadro fixado para vigorar no período de 1944/1948, o distrito de Rio do Turvo figura como parte do município Santa Cruz do Rio do Pardo.

Pela lei estadual nº 2456, de 31 de dezembro de 1953, o distrito de Rio Turvo voltou a denominar-se Espírito Santo do Turvo. Em divisão territorial datada de 01 de julho de 1960, o distrito de Espírito Santo permanece no município de Santa Cruz do Rio Pardo. Assim permanecendo em divisão territorial até 18 de agosto de 1988.


Emancipação

Elevado à categoria de município com a denominação de Espírito Santo do Turvo, por lei estadual nº  6645, de 09 de janeiro de 1990, desmembrado de Santa Cruz do Rio Pardo. Sede no antigo distrito de Espírito Santo do Turvo. Constituído do distrito sede. Instalado em 01 de janeiro de 1993. Em divisão territorial datada de 01 de junho de 1995, o município é constituído apenas pelo distrito sede. Assim permanecendo conforme a divisão territorial datada de 14 de maio de 2001.

Alterações toponímicas distritais

• Espírito Santo do Turvo para Rio Turvo alterado, pelo decreto estadual nº 9775, de 30/11/1938.
• Rio do Turvo para Espírito Santo do Turvo alterado, pela lei estadual nº 24456, de 31/12/1953.